Desde 2017 a prefeitura de Pelotas vem realizando processos de regularização fundiária em terrenos que antes eram ocupados por pessoas consideradas “posseiras”. De acordo com os dados da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), somente no ano passado 2.208 moradores tiveram suas propriedades escrituradas.

Na maioria dos casos, as pessoas não possuem as escrituras de seus imóveis por se tratarem de terrenos ocupados desde gerações anteriores das famílias, ou por terem acessado o local quando ainda não havia habitações, tomando, assim, uma porção de campo e permanecendo ali há muitos anos. É o caso de Gilberto Pereira, que teve o terreno regularizado em julho de 2021.

Pereira vive há 40 anos na rua Rio Branco, no loteamento Clara Nunes, bairro Areal. O aposentado afirma que, apesar da importância da política pública, em relação à sua percepção de propriedade, a regularização não modificou muita coisa. Ele afirma que já guardava uma certeza de que, em razão dos muitos anos no local, a casa e o terreno eram seus. “Quando eu vim para cá isso aqui era um campo. Fui eu que coloquei essa instalação de água na rua, eu que pressionei o prefeito da época para arrumar essa vila. Para mim é quase a mesma coisa, a única mudança é que agora eu tenho o papel que comprova que é meu. E na verdade, sempre foi, porque morando todos esses anos aqui nós temos o usucapião. De resto, a rua continua com a mesma buraqueira e o poste segue estragado também”, reclama.

A região do Clara Nunes teve o maior número de regularizações efetuadas no município, chegando a 194 lotes. Também morador do loteamento, na rua Vilma Peres, o comerciante Maiander Barcelos tem a casa localizada em um terreno que foi separado em várias porções, para receber cinco residências. “Era um terreno do pai da minha esposa, que mora aqui há uns 50 anos. Só ele tinha a propriedade regular, o restante das casas estavam todas irregulares. A regularização trouxe a segurança de que o imóvel é nosso. Fora isso, a única mudança é que agora vamos receber a cobrança de IPTU”, avalia.

Sequência
A expectativa é de que até o final de 2022, outras 12.756 pessoas sejam favorecidas pela regularização. Até o momento, neste ano, 304 cidadãos das regiões da Ceval, Barão de Mauá e Anglo foram beneficiadas pelo processo. Durante o ano de 2021, as localidades que receberam a iniciativa foram Anglo, Clara Nunes, Bairro Jardim e as quadras 1 e 2 do Corredor do Obelisco.

A regularização deve ter continuidade nas localidades da comunidade Osório, na quadra 1 da Bom Jesus, na quadra 8 da Virgílio Costa, na quadra 33 da Bom Jesus, além de Fátima, Leopoldo Brod e Getúlio Vargas. A partir do plano de regularização fundiária, a expectativa é de que até 2024 mais de 25 mil pessoas sejam beneficiadas pelo processo.

Para completar esta etapa importante, os moradores precisam pagar o valor de R$ 575, 28, que pode ser dividido em até oito parcelas. Isto porque, por questões legais, a prefeitura não pode doar terrenos.
De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, atualmente Pelotas possui cerca de 120 lotes de pequeno porte que ainda aguardam para receber o processo. Até agora 29 áreas da cidade já passaram pela regularização dos imóveis. A previsão é de que nos próxims dois anos o município realize essa política pública em 48 áreas, beneficiando mais de dez mil famílias.